Termos de uso e licença

Última atualização: novembro de 2026.

1. O produto

A Coleção Agendas 2027 é um conjunto de arquivos digitais (PDF, PNG e SVG): miolos A5 datados de 2027, capas e catálogo de vendas, vendido por TODO: Razão social, CNPJ TODO: 00.000.000/0000-00. Nenhum produto físico é enviado. Impressão, papel, montagem e frete não estão incluídos.

2. Acesso

Após a aprovação do pagamento, o acesso à área de membros da Cakto é enviado ao e-mail da compra. Os arquivos ficam disponíveis para download por 12 meses a partir da compra. Os arquivos baixados permanecem com você.

3. Licença de uso

Ao comprar, você recebe uma licença não exclusiva e intransferível, válida para você e o seu negócio, para:

• imprimir e vender agendas físicas feitas com os arquivos, sem limite de quantidade;
• incluir nome de clientes e a sua marca nas capas;
• usar o catálogo e imagens das páginas para divulgar as suas agendas.

Não é permitido:

• revender, compartilhar, sortear ou distribuir os arquivos digitais, inteiros ou em partes, mesmo editados;
• vender as artes como arquivo digital, template, estampa ou em outros produtos digitais;
• apresentar as artes como de sua autoria.

O descumprimento encerra a licença e o acesso, sem reembolso.

4. Garantia e reembolso

Você tem 7 dias a partir da compra para pedir o reembolso integral, conforme o Código de Defesa do Consumidor, pelo e-mail suporte@labsproducts.com ou pela Cakto. Após o reembolso, a licença e o acesso são cancelados.

5. Datas e correções

Datas, dias da semana e feriados nacionais são gerados por regra e checados antes de cada versão. Feriados estaduais e municipais não estão incluídos. Se encontrar um erro, avise: publicaremos a correção na área de membros. Recomendamos uma prova impressa antes de produzir em quantidade; o resultado depende da impressora, do papel e da montagem.

6. Sem promessa de resultado

O produto não garante vendas, pedidos, lucro ou faturamento.

7. Contato

suporte@labsproducts.com